Acúmulo de função: como comprovar e obter seus direitos trabalhistas

Você sabe o que é acúmulo de função?

Trata-se de uma situação em que o trabalhador é obrigado a realizar tarefas que vão além das que estão previstas em seu contrato de trabalho. Isso pode ocorrer por diversas razões, como falta de pessoal na empresa, má gestão dos recursos humanos, dentre outras.

No entanto, é importante destacar que o acúmulo de função é uma prática ilegal e pode acarretar em prejuízos para o trabalhador, como sobrecarga de trabalho, desgaste físico e mental, além de impactar em sua remuneração.

Por isso, é fundamental que o trabalhador esteja atento a essa situação e saiba como comprovar o acúmulo de função e obter seus direitos trabalhistas. Uma das formas de comprovação é por meio da descrição das atividades realizadas em seu cotidiano de trabalho, que devem ser diferentes daquelas que estão previstas em seu contrato.

Além disso, é possível recorrer a testemunhas que possam atestar a prática do acúmulo de função, bem como buscar apoio de um advogado trabalhista para orientar sobre as medidas cabíveis a serem tomadas para garantir seus direitos.

Entre as possíveis medidas estão o ajuizamento de uma ação trabalhista para reivindicar o pagamento de horas extras, adicional de insalubridade ou periculosidade, entre outros direitos que possam ter sido violados.

Portanto, se você está passando por uma situação de acúmulo de função em seu trabalho, não deixe de buscar seus direitos trabalhistas. Lembre-se de que o seu bem-estar físico e mental é fundamental para a sua qualidade de vida e, consequentemente, para o seu desempenho profissional.

EXEMPLOS DE CASOS:

1. Maria trabalhava como secretária em uma empresa de tecnologia. Ela foi contratada para cuidar das tarefas administrativas, mas logo percebeu que também estava sendo responsável pela área de RH e pelo gerenciamento da equipe. Ela tentou conversar com seu supervisor para esclarecer suas funções, mas não obteve sucesso. Então, ela decidiu procurar um advogado trabalhista e reunir todas as provas possíveis, como e-mails, mensagens de texto e testemunhas. Com o auxílio do seu advogado, Maria ingressou com uma ação trabalhista e conseguiu comprovar o acúmulo de função. Ela ganhou na justiça o direito ao pagamento das diferenças salariais e horas extras que deixou de receber.
   

2. João trabalhava em uma rede de supermercados como operador de caixa. Ele começou a perceber que estava sendo solicitado para realizar outras tarefas, como abastecer prateleiras, ajudar a descarregar caminhões de entrega e até mesmo atender clientes. João tentou conversar com seu gerente, mas não obteve sucesso em esclarecer suas funções. Então, ele procurou um advogado trabalhista e juntos, conseguiram reunir todas as provas necessárias, como testemunhas e registros de jornada de trabalho. Com a ajuda do seu advogado, João ingressou com uma ação trabalhista e conseguiu comprovar o acúmulo de função. Ele ganhou na justiça o direito ao pagamento das diferenças salariais e horas extras que deixou de receber.
   

3. Ana trabalhava como atendente em uma lanchonete. Ela percebeu que estava sendo solicitada para realizar outras tarefas, como fazer a limpeza da loja e ajudar na cozinha. Ana conversou com o seu gerente sobre as suas funções, mas ele alegou que todos os funcionários eram responsáveis por ajudar em todas as tarefas da loja. Então, ela procurou um advogado trabalhista e juntos, conseguiram reunir todas as provas necessárias, como testemunhas e registros de jornada de trabalho. Com o auxílio do seu advogado, Ana ingressou com uma ação trabalhista e conseguiu comprovar o acúmulo de função. Ela ganhou na justiça o direito ao pagamento das diferenças salariais e horas extras que deixou de receber.